CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Organização Administrativa - Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 141 - 150 de 259

Ordenar por:

  • Data
Regulamenta as disposições dos artigos 39 e 40 da Lei nº 17.557, de 26 de maio de 2021, e dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano aos imóveis construídos integrantes do patrimônio de agremiações desportivas.
Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências.
Constitui a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Constitui a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
Constitui a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Estabelece o Empreendimento Asdrúbal do Nascimento II / Edifício Mario de Andrade como Projeto Piloto do Programa Locação Social para atendimento habitacional da População em Situação de Rua inserida na Política de Assistência Social do Município, cria Grupo de Trabalho para integração das políticas públicas para esta população na implementação do projeto piloto e define os critérios e processos de habilitação, priorização e seleção dos cidadãos a serem atendidos.
Dispõe sobre a organização do Programa Pedagógico Hospitalar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Reorganiza o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e órgãos ou entidades da Administração Pública interessadas em celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução do Programa Pedagógico Hospitalar na conformidade do disposto na presente Instrução Normativa.
Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
Institui o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências.
Orienta o Ciclo de Alfabetização do Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Mais Educação São Paulo, instituído pelo Decreto nº 54.452/13 e dá outras providências,
Institui o Projeto “AdoLêSer” nas Salas de Leitura das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, integrando o Programa Mais Educação - São Paulo e dá outras providências
Constitui Grupos de Trabalho para a elaboração dos documentos e textos curriculares referentes aos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar e Autoral.
Dispões sobre Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem.
Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Institui o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Institui a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, na conformidade das disposições do Capítulo I da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013.
Regulamenta o Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, instituído no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos termos da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013.
Dispõe sobre o Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo - PMAE no Município de São Paulo, nos termos previstos pelo art. 33 da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito municipal.
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
Atualiza a composição do Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
Dispõe sobre a Autorização de Uso da Praça Victor Civita, localizada na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros para Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Institui a Comissão de Ética da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos moldes previstos pelo capítulo VIII do Regimento Interno.
Constitui Comissão Examinadora de CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO de instituições privadas sem fins lucrativas interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam de reabilitação na modalidade de EQUOTERAPIA com acompanhamento de equipe multiprofissional.