CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1431 - 1440 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.235 de 14 de Agosto de 2020

Dispõe sobre o repasse adicional para unidades da Rede Parceira destinado à aquisição de materiais de proteção para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 39 de 14 de Agosto de 2020

Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor previsto no artigo 48 da Lei Municipal n° 16.050, de 31 de julho de 2014, para as áreas demarcadas como ZEIS I – L152 correspondente as áreas Tanque Itápolis e Favela Itápolis, ZEIS I – L204, correspondente as áreas Tabor e São Gonçalo e ZEIS I – L300 correspondente as áreas Piscinão Aricanduva II e Lupércio de Souza Cortez, pertencentes a Bacia do Rio Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 20 de 14 de Agosto de 2020

Comunica a abertura de novos canais de atendimento ao público, facilitando o acesso à informação aos munícipes e aos técnicos responsáveis durante o Estado de Emergência no Município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 117 de 14 de Agosto de 2020

Fixa prazos e estabelece os procedimentos para estruturação, execução e monitoramento dos Planos de Integridade e Boas Práticas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 74 de 13 de Agosto de 2020

Constitui Comissão Julgadora que será supervisionada pelo representante do CCSP no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.688 de 13 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.687 de 13 de Agosto de 2020

Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, voltada às microempresas, empresas de pequeno porte e às cooperativas, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.686 de 13 de Agosto de 2020

Altera a denominação da São Paulo Negócios – SP Negócios e transfere a sua vinculação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.685 de 13 de Agosto de 2020

Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 218 de 13 de Agosto de 2020

Designa representantes para o Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)