PORTARIA Nº 015/SUB-CV/GAB/2020

MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL, Subprefeito da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, no uso de suas atribuições que lhes são atribuídas pela Lei nº 13.399 de 01/08/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/2002;

CONSIDERANDO, o cumprimento do artigo 46, § 2º do Decreto 59.496/2020, o disposto na Portaria 117/2020/CGM de 14/08/2020, conforme artigo 2º, que versa sobre a adesão do Programa de Integralidade e Boas Práticas – PIBP e mediante o nosso atendimento pelo Termo de Compromisso ao Programa de Integralidade e Boas Práticas de 27/08/2020, SEI 032579178 do Processo Eletrônico nº 6033.2020/0001603-4;

RESOLVE:

I - Designar os servidores: João Donizete de Sá Ferreira – RF 673.500.2/5, Carlos Guaita Garnica – RF 808.110.7/3 e Daniel Gennaro – RF 627.545.1/1 como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.