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Atualiza as metas de desempenho para o Acordo de Metas 2020 das unidades que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/ Carrão – CADES-AF.
Dispõe sobre a padronização de placas de identificação dos boxes, bancas e congêneres dos mercados municipais, sacolões da prefeitura e centrais de abastecimento.
Revoga a Portaria 11/2020, que designou servidores para acompanhar as ações, reuniões e deliberações do Conselho Participativo Municipal, no que tange às atribuições da Subprefeitura Lapa e determina nova composição.
REVOGADO(A)
Altera a AÇÃO 06/2020 do artigo 1º da Portaria nº 29/2020/CGM-G, que designou servidores para as ações do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo – FOCCO-SP, no ano de 2020.
Inclui o § 4º ao artigo 2º da Portaria Conjunta SMT/SMSUB nº 005, de 11 de agosto de 2020, que estabeleceu ações de cooperação entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT e a Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB para implantação dos projetos que especifica.
Altera a composição do Grupo Gestor criado pela Portaria N°37/SEHAB.G/2020 para gestão e acompanhamento do Termo de Cooperação e Parceria para o programa de sustentabilidade dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida edificados com elevador e financiados com recursos do FAR e do FDS
Nomeia representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Prorroga prazo para entrega de trabalho de mapeamento de processos.
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