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Constitui Comissão de Seleção com a finalidade de analisar e selecionar livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria SMDP 02/2019.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a Comissão que avalia o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos, consulta de saldos, extratos e comprovantes, bem como a realização de movimentações financeiras, em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB-PRE/2017.
ALTERADO
Denomina Praça José de Souza Teixeira o canteiro central que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
Denomina Praça Lourival Almeida de Souza o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
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