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Denomina Praça Davi Andrade Bezerra o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Alexandre Murano Del Picchia – Lelê o logradouro que especifica localizado no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
Denomina Praça Moisés de Souza da Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Denomina Avenida Giovanni Giusti a rua que especifica, localizada no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Altera a composição da Comissão Permanente de desenvolvimento de projetos e ações de bem-estar aos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, denominada “Somos Othon”, instituída pela Portaria SF nº 72, de 06 de abril de 2020.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabeleceu as ações fiscalizatórias e os procedimentos administrativos para fins de apuração de infração e aplicação de sanção aos prestadores de serviço de transporte municipal de passageiros.
REVOGADO(A)
Designa a Comissão Permanente de Licitação para todas as modalidades no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Alteração do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado nessa Capital, no bairro do Limão, São Paulo, formalizado pela Portaria nº 99/SEHAB.G/2018 – Processo SEI nº 6014.2018/0001261-9
Altera o artigo 1º da Portaria PROCON 01/SMJ/PROCON de 10 de janeiro de 2020, que designou servidores para atuarem como fiscais do PROCON.
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