CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1381 - 1390 de 3872

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 59.696 de 20 de Agosto de 2020

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.695 de 20 de Agosto de 2020

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.694 de 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar, denominado pela Lei nº 13.743, de 15 de janeiro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.693 de 20 de Agosto de 2020

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.692 de 20 de Agosto de 2020

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.691 de 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.690 de 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 59.689 de 20 de Agosto de 2020

Caracteriza os dados técnicos da Rua Paiaguás.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 508/2019; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 508/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.274 de 20 de Agosto de 2020

Altera a Portaria SME nº 1.817, de 31 de janeiro de 2020, que constituiu Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas em diferentes áreas do conhecimento, linguagens e modalidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação – SME.
  • Situação

    REVOGADO(A)