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  • Data

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 14 de 21 de Agosto de 2020

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COMISSÃO MUNICIPAL ODS Nº 1 de 21 de Agosto de 2020

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 881 de 20 de Agosto de 2020

Determina os horários de atendimento ao público para os setores que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 7 de 20 de Agosto de 2020

Determina parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo para o lote que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 6 de 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a aplicação da Quota Ambiental nos imóveis demarcados como Zona de Ocupação Especial - ZOE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.711 de 20 de Agosto de 2020

Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.710 de 20 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.857.361,23 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.709 de 20 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.109,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.708 de 20 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.797.100,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.707 de 20 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.376.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA