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DECRETO Nº 59.714 de 21 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.145.182,49 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.713 de 21 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.325.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.712 de 21 de Agosto de 2020

Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 33 de 21 de Agosto de 2020

Aprova o "Plano de Contingência dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para situação de emergência decorrente da COVID-19" e determina a vigência de suas orientações para a fase de retomada de atividades
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 3 de 21 de Agosto de 2020

Dispõe sobre os procedimentos de telefonia fixa , no âmbito da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura, Escola Municipal Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti e no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 26 de 21 de Agosto de 2020

Altera a Comissão Permanente de Licitações, tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 23 de 21 de Agosto de 2020

Altera a Comissão para Atestado de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 20 de 21 de Agosto de 2020

Dispõe sobre delegação de competências ao Coordenador Administrativo e Financeiro.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 20 de 21 de Agosto de 2020

Determina a remoção do texto de informes, placas e congêneres existentes ou vinculados bem como qualquer publicidade institucional que remeta à administração pública atual nas obras e serviços públicos patrocinados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras tendo em vista o período eleitoral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 15 de 21 de Agosto de 2020

Reorganiza a área geográfica da Subprefeitura da Mooca em módulos de fiscalização, com base nos 06 (seis) Distritos que a compõe.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA