Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.265.617,46 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui comissão especial para recebimento de materiais e de peças e componentes para veículos.
Designa responsável pelo Controle Interno da Procuradoria Geral do Município
REVOGADO(A)
Designa servidor para atuar como gestor das parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUMCAD, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 140/SMDHC/2019.
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 121 de 14 de outubro de 2019 que “Estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação”.
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 140 de 15 de outubro de 2019 que “Estabelece normas de gestão administrativa para as parcerias financiadas com recursos dos fundos especiais vinculados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e Fundo Municipal do Idoso (FMID) – com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”.
Dispõe sobre a ampliação da retomada de trabalhos presenciais, com a manutenção do regime de teletrabalho (home office) no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Indica servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura M’Boi Mirim.
Institui o Comitê de Inteligência de Negócios – CIN - na Secretaria Municipal da Fazenda
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
ALTERADO
Carregando...
