Aguarde...
Prorroga os prazos definidos nas Portarias nº 02/SMADS/2020 e 03/SMADS/2020 e dá outras providências
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos a serem leiloados na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
REVOGADO(A)
Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Altera a redação da Portaria SF nº 66/2020, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2019.
Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/ Carrão – CADES-AF.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercicio de 2020 que atuará no âmbito da Subprefeitura Parelheiros.
Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.956.045,48 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.024.895,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Carregando...
