Aguarde...
Delega competência aos servidores que especifica, para inserção/manutenção e informações do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis/SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 125/2019, que determinou a composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Permanente de Sindicância - CPS, no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Constitui a Comissão Permanente de Licitações – CPL, que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.
Altera os membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual, constituída através da Portaria nº 008/SMSUB/2019.
Altera a Portaria nº 030/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 02 de julho de 2020, e nº 035/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de agosto de 2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer realizadas nos equipamentos esportivos e de lazer de Administração Direta e Indireta (Clubes da Comunidade) pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)
ALTERADO
Delega competências relacionadas ao controle de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Padroniza procedimentos administrativos para admissão de novo servidor, de servidor transferido de uma Unidade Externa à Subprefeitura ou estagiário contratado, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama.
Carregando...
