PORTARIA SMT.GAB nº 118, de 28 de agosto de 2020

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Mobilidade e Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO que compete à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT designar os membros do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 152/AMLURB-GAB/2020, expedido pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana,

RESOLVE:

Art. 1° O artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 125/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ......................................

II - ......................................

c) Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB:

Titular – Antonio Fernando Toledo Melara

Suplente – David Tegangno

............................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria SMT.GAB nº 128, de 18 de outubro de 2019.