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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Canil da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Revoga a Resolução 006/FMS/2020, que regulamentou o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciado por contratação direta para atuarem no município de São Paulo diante da flexibilização temporária do monopólio pertencente ao Serviço Funerário do Municipal.
Comunica a impossibilidade de visitas por parte do Grupo de Trabalho para apuração de denuncias nos equipamentos municipais, da rede indireta e direta, devido a pandemia do Covid-19, excetuando-se casos de emergência.
Prorroga a vigência do mandato dos respectivos membros até a data da publicação da Portaria que nomeie os novos representantes para o biênio 2020-2022 - Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
REVOGADO(A)
Atualiza, na forma do Anexo Único à presente Portaria, a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo às pessoas com deficiência e, conforme o caso, aos seus acompanhantes, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 14.988, de 29 de setembro de 2009.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.765.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.968.169,04 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Indica servidores que ficarão incumbidos do recebimento de materiais/serviços no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas, conforme Portaria nº 078/SMDHC/2018.
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