Portaria nº 050/SMDHC/2020

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.180, de 05 de abril de 2018, que instituiu o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 078/SMDHC/2018, que regulamenta o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

CONSIDERANDO o Edital nº 08/SMDHC/2020 que disciplina a 3ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

RESOLVE:

Artigo 1º - Na forma do artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018, nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas composta pelos representantes das seguintes áreas desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Mateus Catunda Marques – RF: 879.955.5

Patricia Ribeiro e Silva Dichtchekenian - RF: 879.404-9

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat  RF 835.887-7

Raíssa Monteiro Saré  RF: 881.017-6

III - Coordenação de Políticas para as Mulheres

Eliane de Oliveira Silva - RF: 850.845.3

IV - Coordenação de Promoção da Igualdade Racial

Regina Celia da Silveira Santana - RF 858.565.2. 

V - Coordenação de Políticas para LGBTI

Gabriella Santos Lima - RF: 879.445-1

VI - Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente

Cecília Scifoni Bascchera - RF: 857.654-8

VII - Coordenação de Políticas para Juventude

Fernanda Gonçalves Coimbra da Silva - RF 857073-6

VIII - Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa

Alessandra Gosling - RF 845.838-3

IX - Departamento de Educação em Direitos Humanos

Renata Mie Garabedian – RF 847.417-6

X - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente

Bryan Zelmar Sempertegui Rodas - RF 881.125-3

XI - Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua

Giulia Pereira Patitucci - RF 850.622-1

Artigo 2º – Conforme item 6.2 do Edital nº 08/SMDHC/2020, nomear, em caráter permanente, os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas representantes das seguintes secretarias da Prefeitura de São Paulo: 

I - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Marinalva da Silva Cruz - RF: 838.426-6

Renata Belluzzo Borba - RF: 779.759-1

II - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Júlia da Motta - RF: 859.518.6

Artigo 3º – Nomear os representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso II da Portaria nº 078/SMDHC/2018:

I - Elionaldo Julião – Universidade Federal Fluminense (UFF) 

II - Fábio Eon - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 

III – Guilherme Arosa Prol Otero – Organização Internacional para as Migrações (OIM)

IV - Maria Gabriela Eiras de Almeida – Pacto Global 

V - Marina Martins Ferro - Instituto Ethos

VI - Nara de Araujo - Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime no Brasil – UNODC

VII - Nara Rivitti – Defensoria Pública Federal

VIII - Regina Maria Manoel – Organização de Auxílio Fraterno (OAF)

IX - Scarlett Rodrigues da Cunha - Instituto Ethos

Artigo 4º – Conforme item 6.3 do Edital nº 08/SMDHC/2020, nomear os integrantes para o Comitê Gestor da Seleção 2020, composto pelos membros da Comissão de Avaliação de Boas Práticas provenientes da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coordenadoria de Planejamento e Informação sendo eles:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Mateus Catunda Marques – RF: 879.955.5

Patricia Ribeiro e Silva Dichtchekenian - RF: 879.404-9

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat  RF 835.887-7

Raíssa Monteiro Saré  RF: 881.017-6

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 037/SMDHC, de 1° de julho de 2020