Portaria 037/SMDHC/2020

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.180, de 05 de abril de 2018, que instituiu o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 078/SMDHC/2018, que regulamenta o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

CONSIDERANDO o Edital nº 08/SMDHC/2020 que disciplina a 3ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

RESOLVE:

Artigo 1º – Na forma do artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018, nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas composta pelos representantes das seguintes áreas desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

I. Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Mateus Catunda Marques - RF: 879.955.5

Patricia Ribeiro e Silva Dichtchekenian - RF: 879.404-9

II. Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat - RF: 835.887-7

Raíssa Monteiro Saré - RF: 881.017-6

III. Coordenação de Políticas para as Mulheres

Eliane de Oliveira Silva - RF: 850.845.3

IV. Coordenação de Promoção da Igualdade Racial

Regina Célia da Silveira Santana - 858.565-2

V. Coordenação de Políticas para LGBTI

Gabriella Santos Lima - RF: 879.445-1

VI. Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente

Cecília Scifoni Bascchera - RF: 857.654-8

VII. Coordenação de Políticas para Juventude

Fernanda Gonçalves Coimbra da Silva - RF: 857073-6

VIII. Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa

Alessandra Gosling - RF: 845838-3

IX. Departamento de Educação em Direitos Humanos

Renata Mie Garabedian - RF: 8474176

X. Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente

Marina Monteiro Luna - RF: 839.235-8

XI. Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua

Giulia Pereira Patitucci - RF: 850.622-1

Artigo 2º – Conforme item 6.2 do Edital nº 08/SMDHC/2020, nomear, em caráter permanente, os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas representantes das seguintes secretarias da Prefeitura de São Paulo:

XII. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Marinalva Da Silva Cruz - RF: 838.426.6

Renata Belluzzo - RF: 779.759.1

XIII. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Júlia da Motta - RF: 859.518.6

Artigo 3º – Os demais representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso II da Portaria nº 078/SMDHC/2018, serão convidados formalmente e seus nomes publicados em portaria desta SMDHC.

Artigo 4º – Conforme item 6.3 do Edital nº 08/SMDHC/2020, nomear os integrantes para o Comitê Gestor da Seleção 2020, composto pelos membros da Comissão de Avaliação de Boas Práticas provenientes da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coordenadoria de Planejamento e Informação sendo eles:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Mateus Catunda Marques - RF: 879.955.5

Patricia Ribeiro e Silva Dichtchekenian - RF: 879.404-9

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat - RF: 835.887-7

Raíssa Monteiro Saré - RF: 881.017-6

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.