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DECRETO Nº 59.726 de 28 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.725 de 28 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.548.572,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.724 de 28 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.351.381,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.723 de 28 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.321.900,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.722 de 28 de Agosto de 2020

Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 47 de 28 de Agosto de 2020

Designa responsável pelo Controle Interno da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 301/2018; OFÍCIO DE 28 de Agosto de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 301/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 25 de 28 de Agosto de 2020

Designa servidor para atuar como Controlador Interno da Subprefeitura Jabaquara, em atendimento aos artigos 42 a 45 do Decreto nº 59.496/2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 230 de 28 de Agosto de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria 223-SGM, de 20 de agosto de 2020, designando representante da Secretaria Municipal da Fazenda para integrar a Comissão Especial de Avaliação, instituída por meio da Portaria SMDP 02/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 15 de 28 de Agosto de 2020

Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Funeral Açucena na Classe Standart na Tabela de Funerais - Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA