Revoga a Resolução 006/FMS/2020, que regulamentou o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciado por contratação direta para atuarem no município de São Paulo diante da flexibilização temporária do monopólio pertencente ao Serviço Funerário do Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 014/SFMSP/2020
DE 27/AGOSTO/2020
Revoga a Resolução 006/FMS/2020, publicada em 28 de abril de 2020.
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 59.372/2020, bem como o atual momento da pandemia de coronavírus,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução 006/FMS/2020, publicada em 28 de abril de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
