Aguarde...
Altera a Portaria nº 034/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 11 de agosto de 2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer realizadas nos equipamentos esportivos e de lazer de Administração Indireta (Clubes da Comunidade) pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)
ALTERADO
Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde e unidades de saúde que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição dos membros do Grupo de Gestão de Manutenção de Obras de Arte.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 505.947,48 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Trata dos critérios para o manejo de cerejeiras japonesas (sakura) plantadas no Parque do Carmo Olavo Egydio Setúbal.
Regulamenta os critérios para a aplicação da sanção de multa administrativa ambiental.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia a serem realizadas no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para o processamento das Concorrências Públicas visando à alienação dos imóveis incluídos no Plano Municipal de Desestatização.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de alto rendimento esportivo. Protocolo dos centros de treinamento esportivo de alto rendimento.
Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento de contencioso administrativo e juducial no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Carregando...
