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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 217 de 13 de Agosto de 2020

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e propor instrumento legal para instituí-lo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.684 de 12 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.869,76 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.683 de 12 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.805.886,77 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 36 de 12 de Agosto de 2020

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 12 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA Nº 29 de 12 de Agosto de 2020

Institui e padroniza nos formulários de cadastro ou pré-inscrição, itens referentes à identificação de pessoas com deficiência e aos recursos de acessibilidade necessários, para participação de todos em igualdade de condições, em cursos, eventos, palestras, treinamentos, workshops, reuniões e atividades públicas oferecidos pela administração direta e indireta da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 216 de 12 de Agosto de 2020

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos e proposta de medidas para a reorganização do IPREM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 215 de 12 de Agosto de 2020

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos e proposta de medidas para a extinção da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE Sampa e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e a transferência de suas atribuições, cargos, empregos, bens para a São Paulo Investimento e Negócios – SPIN e para a Administração Direta
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 214 de 12 de Agosto de 2020

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos e proposta de medidas para a implantação da SP REGULA - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 213 de 12 de Agosto de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria SGM 212, de 6 de agosto de 2020, designando servidores para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, sob a modalidade de concorrência pública, para a seleção de proposta mais vantajosa à contratação na modalidade concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA