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Altera a Portaria SF nº 298, de 26 de outubro de 2018, nos termos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza, para as unidades da Secretaria Municipal da Fazenda que especifica, a utilização temporária da Portaria SF nº 62, de 08 de março de 2018.
Define a composição da jornada de trabalho aplicável aos oficineiros que exercem as funções de Regente Orquestral, Regente de Banda e Regente de Coro junto a Escola de Música de São Paulo – EMSP.
REVOGADO(A)
Nomeia o Secretário Executivo do Comitê Municipal do Uso do Viário – CMUV.
Define a organização das jornadas de trabalho aplicáveis às equipes de coordenação artístico-pedagógicas das Escolas de Música e de Dança de São Paulo da Fundação Theatro Municipal.
Institui, no âmbito das Escolas da FTMSP e da Orquestra Experimental de Repertório - OER, o Projeto Arte Virtual na Praça, com o objetivo de garantir a manutenção das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Fundação durante o período de emergência declarado pelo Decreto nº 59.283/2020.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.
Regulamento para compras e contratações de obras e serviços.
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