CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1501 - 1510 de 3872

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 59.670 de 7 de Agosto de 2020

Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 57 de 7 de Agosto de 2020

Altera membro na Portaria nº 18/SEHAB/2020, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios de obras e serviços de Engenharia promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 7 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a autorização para as Organizações da Sociedade Civil utilizarem os recursos do fundo provisionado em situações específicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 22 de 7 de Agosto de 2020

Altera a composição do Ato DPR nº 13/2020, relativo à Comissão Especial para estudos e avaliação quanto à reestruturação financeira da SPTURIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF;CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO/SERS Nº 18 de 7 de Agosto de 2020

Torna público o pedido de desincompatibilização que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF;CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO/SERS Nº 17 de 7 de Agosto de 2020

Torna público o pedido de desincompatibilização que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 17 de 7 de Agosto de 2020

Designa responsável pelo controle interno da Fundação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 17 de 7 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.768,75 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF;CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO/SERS Nº 16 de 7 de Agosto de 2020

Torna público o pedido de desincompatibilização que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 72 de 6 de Agosto de 2020

Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 23/2020/SMC/CFOC/SFA - Edital de Apoio ao Reggae - 4ª Edição.
  • Situação

    ALTERADO