PUBLICAÇÃO 017/PREF/CC/SERS/2020

A Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da  Lei nº 15.764/2013, o disposto no   Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura e considerando a  Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020,,

Comunica e torna pública:

Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da MOOCA

Item 01. Desincompatibilização a partir de 15/08/2020 do mandato de Conselheiro eleito para o biênio 2020/2021, SIDNEI SILVA DOS SANTOS, CPF 101.477.268-08, por meio de carta, apresentada àquele Conselho, para concorrer ao cargo eletivo no pleito de 2021. Fica declarada a vacância do cargo, de acordo com o artigo 52 da Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020.

Não há suplente para assumir a titularidade.

São Paulo, 07 de agosto de 2020.

FÁTIMA MARQUES, Secretária Especial de Relações Sociais – SERS