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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 745 de 5 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.020,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.669 de 5 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.

DECRETO Nº 59.668 de 5 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.072.427,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.667 de 5 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 121.046.523,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.666 de 5 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 50 de 5 de Agosto de 2020

Cessa as designações dos servidores na Comissão Especial para Recebimentos de Flores e Folhagens por terem sidos transferidos de setor.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 49 de 5 de Agosto de 2020

Cessa a designação de servidor na Comissão Especial para recebimento de urnas e artigos suplementares tendo em vista a transferência de Setor do referido servidor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 48 de 5 de Agosto de 2020

Constitui Comissão Especial para baixa de urnas/caixões, revestimentos e artigos sem condições de uso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 288 de 5 de Agosto de 2020

Institui o Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador com o objetivo de apresentar proposta de Implementação de PROTOCOLO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E TRABALHO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 21 de 5 de Agosto de 2020

Altera a composição da comissão de avaliação criada pelo ATO DPR nº 35/2018.
  • Situação

    ALTERADO