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Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 21/2020/SMC/CFOC/SFA Programa Municipal de Fomento a Dança para a Cidade de São Paulo, 29ª Edição.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o EDITAL Nº 23/2020/SMC/CFOC/SFA Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, 35ª Edição.
Compõe Comissão Especial de Analise da prestação de contas do projeto “Territórios da Imaginação: 15 anos de resistência da Commune”.
Constitui Comissão Permanente de Sindicância - CPS, objetivando apurar irregularidades no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Constitui Comissão Especial para Avaliação Técnica Econômica para Baixa Veicular.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 6° da Portaria 21/SMSUB/2020, que estabeleceu medidas provisórias no âmbito da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras para o enfrentamento da situação de emergência.
Altera o artigo 2º da Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Fazenda-SF e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT; nº 28, de 09 de junho de 2020, que suspendeu o uso Sistema Integrador Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) e impôs o uso do Sistema Integrador Estadual Via Rápida Empresa REDESIM (VRE), para os procedimentos eletrônicos e simplificados de abertura, registro e alteração de empresas, no Munícipio de São Paulo.
Estabelece o grafismo das viaturas da Coordenação Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, sob a modalidade de concorrência pública, referente à concessão de uso de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica).
ALTERADO
Revoga as Portarias 008/SMSP/SP/PE/2012 e 009/SMSP/SP/PE/2012, que autorizavam a instalação de bases do SAMU em áreas municipais, na jurisdição da Subprefeitura Penha.
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