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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 9 de 10 de Agosto de 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 007/2020 /SUB-ST/GAB, que suspendeu os atendimentos presenciais realizados por todas as áreas, Gabinete, Departamentos, Supervisões, Coordenadorias e Assessorias da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 9 de 10 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 8 de 10 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.672 de 10 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 47 de 10 de Agosto de 2020

Altera o item I da Portaria n. 011/SMDHC/2018, que designou servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 46 de 10 de Agosto de 2020

Altera as Portarias SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018, e nº 78, de 21 de dezembro de 2018, que dispõem sobre o registro de atividades no sistema eletrônico de produtividade fiscal pela identificação exclusiva do número do expediente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 45 de 10 de Agosto de 2020

Altera a Portaria n.º 065, de 11 de setembro de 2019, que alterou a Comissão Permanente para análise opinativa nos processos de recurso relativos à matéria de pensão, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 44 de 10 de Agosto de 2020

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 10 de Agosto de 2020

Altera a Portaria nº 010/SEME-G/2020 e a Portaria nº 030/SEME-G/2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer, sobre os equipamentos esportivos e de lazer de administração direta e indireta pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), bem como sobre os centros de convivência e cooperativa (CECCO’S).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 310 de 10 de Agosto de 2020

Altera a data da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente, para o período entre de 05 a 30 de outubro, sendo 17 de outubro, o dia de divulgação e mobilização nacional;
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA