PORTARIA N.º 09/FTMSP/2025

Institui o Grupo de Controle Interno, Integridade e Boas Práticas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (FTMSP), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 28, inciso XXI do Estatuto da FTMSP – Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, pela Portaria CGM N.º 117/2020 e pela Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da Cidade – D.O.C. em 19/01/2023.

Considerando o disposto no art. 46 do Decreto Municipal 59.496, de 08 de junho de 2020, o qual confere a obrigatoriedade de todos os órgãos e entidades da Administração Municipal na implementação do Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP);

Considerando a Portaria CGM n.º 117, de 14 de agosto de 2020, que fixa prazos e estabelece os procedimentos para estruturação, execução e monitoramento dos Planos de Integridade e Boas Práticas;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Grupo de Controle Interno, Integridade e Boas Práticas da FTMSP, a ser integrado pelos seguintes servidores:

I- Responsável pelo Controle Interno nos termos da Portaria N.º 01/FTMSP/2025:

a) Simone Ribeiro da Silva – R.F.: 844.114.6.

II- Equipe de apoio:

a) Egly Meyer Alves – R.F.: 812.719.1;

b) Viviane Bittencourt – R.F.: 791.106.8 (servidor efetivo);

c) Paulo Henrique Domingos Pinto – R.F.: 743.074.4 (servidora efetiva).

Art. 2º - Ficam mantidos os termos da Portaria N.º 01/FTMSP/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 24 de julho de 2025

Abraão Mafra de Oliveira Lopes

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo