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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 714/2001; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 714/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 600/1999; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 600/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2001; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 46/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 450/1998; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 450/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 441/1999; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 441/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 406/2000; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 406/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 2 de 9 de Fevereiro de 2002

DELEGA ATRIBUICOES AO SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO/LIQUIDACAO; ASSESSOR ECONOMICO ASSINAR ADIANTAMENTO DIRETO/BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2001; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 155/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.325 de 8 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2002

SJ/SF CONSIDERADO DE PEQUENO VALOR, O CREDITO DECORRENTE DE SENTENCA JUDUCIAL, ATUALIZADO, NAO EXCEDA A R$ 7.752,24 AO TEMPO QUE FOR REQUISITADO JUDICIALMENTE.
  • Situação

    Não informado