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  • Data

LEI Nº 13.326 de 13 de Fevereiro de 2002

Define requisitos necessários para que o programa de integração das creches no sistema municipal de ensino atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 14 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE O NOVO HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (PR 67/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 67/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 14 de Fevereiro de 2002

RELATORIO SOBRE PROJETO ESPECIAL DE CURSO NORMAL EM NIVEL MEDIO DE PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.684 de 8 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 669.460,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.683 de 8 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.682 de 8 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.370.184,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.681 de 8 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 277.352,30, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.680 de 8 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 13.324 de 8 de Fevereiro de 2002

Institui o Sistema Público de Emprego no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 441/99

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA A PRORROGACAO DE CONTRATOS DE EMERGENCIA, DE SERVIDORES PARA A SAUDE.
  • Situação

    Não informado