RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 41.673 de 6 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.351,99, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 2002

EXTRATO DE CONVENIO MARCO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E PREFEITURA DE GENEBRA PARA INCREMENTAR RELACOES E APROFUNDAR OS VINCULOS EXISTENTES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 73 de 6 de Fevereiro de 2002

EXONERA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO EFISCAL DO IPREM.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 7 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DE PROCED.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 41.672 de 6 de Fevereiro de 2002

Altera a denominação da Guarda Civil de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 335 de 7 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIREM VEICULOS OFICIAIS PARA O PROGRAMA DE DST/ AIDS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 334 de 7 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI GT JUNTAMENTE COM PRODAM PARA PROSPECCAO DA INFORMACAO EM SAUDE NO MUNICIPIO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 332 de 7 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIREM VEICULOS OFICIAIS PARA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 321/1999; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 321/99

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 26 de 6 de Fevereiro de 2002

Institui o Projeto "IPREM Melhor Idade", no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

Situação

REVOGADO(A)

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal