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DECRETO Nº 41.679 de 7 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 873.750,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.678 de 7 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 916.325,73, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.677 de 7 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 740.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 2002

EXTRATO DE CONVENIO PMSP/SGP E VARIAS ENTIDADES PARA INSTITUIR O SISTEMA DENEGOCIACAO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - SINP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1596/02(SME)-INSTALA A MESA DE NEGOCIACAO PERMANENTE SETORIAL DA EDUCACAO CONFORME PUBLICACAO
    • P 184/02(SGP)-CRIA GRUPO PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO AO SISTEMA FIRMADO PARA CONVENIO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 2002

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE MEDICOS VETERINARIOS PARA ATIVIDADES LIGADAS A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA RAIVA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2000; OFÍCIO DE 7 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 61/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6.134 de 9 de Fevereiro de 2002

SF-AJ/AE, RM E TES CONSTITUI GT PARA ESTUDAR/COMPATIBILIZAR A LEGISLACAO DO ISS AS ALTERACOES QUE PODERAO ADVIR CASO A PEC N. 407-A SEJA PROMULGADA.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 3 de 9 de Fevereiro de 2002

A PARTIR DO EXERCICIO DE 2002, TODA EMISSAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO MODELO 12-B, REFERENTE A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, SERAO RECOLHIDOS NA RUBRICA DE RECEITA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 255/2001; OFÍCIO DE 7 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 255/2001
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/1997; OFÍCIO DE 7 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 146/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA