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DECRETO Nº 41.665 de 5 de Fevereiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA INSPETORIA SALESIANA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.320 de 5 de Fevereiro de 2002

DA DENOMINACAO AO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA. (PL 185/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 185/01

LEI Nº 13.318 de 5 de Fevereiro de 2002

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 13114, DE 16 DE MARCO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A PUBLICACAO MENSAL DE INFORMACOES RELATIVAS AS RECEITAS CORRENTES E GASTOS COM PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 310/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 310/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 833 de 6 de Fevereiro de 2002

DELEGA AO SECRETARIO DA SAS COMPETENCIA PARA CELEBRAR, ADITAR E GERENCIAR CONVENIOS COM ENTIDADES PUBLICAS/PRIVADAS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 69 de 5 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/ REVISAO DO DECRETO 33532/93 - SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS - SIG.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 6 de Fevereiro de 2002

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL O "POLO CULTURAL DA 3A. IDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.668 de 5 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 17 de 7 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES, A PARTIR DE 7/01/02.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.319 de 5 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos estacionamentos que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 13 de 5 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL-1, 2 E 3.
  • Situação

    REVOGADO(A)