RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 408/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 408/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 374/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 374/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 361/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 361/2001

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 351/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 351/2001

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 349/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 349/01.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 347/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 347/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 320/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 294/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 294/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 289 de 2 de Fevereiro de 2002

CREDENCIA AGENTES PUBLICOS P/ FISCALIZACAO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE.

Situação

Não informado

P 1321/02(SMS)-COMPETENCIA DOS DIRETORES DOS DS'SE COORDENADORES REG., RELATIVOS A CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA DENGUE

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