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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 42 de 1 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.647 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos que comercializam e transportam gêneros alimentícios e dá outras providências.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 1 de Fevereiro de 2002

MANTEM O COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 286 de 1 de Fevereiro de 2002

ALTERA P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 2 de 1 de Fevereiro de 2002

TRANSFORMA TERRENOS DA QUADRA 4 DO CEMITERIO VILA NOVA CACHOEIRINHA EM CONCESSAO E DISPONIBILIZA P/ SEPULTAMENTO IMEDIATO/REINUMACAO/SEPULTAMENTO PECAS ANATOMICAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.315 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de informações sobre os serviços prestados pelo Serviço Funerário do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 13.314 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o "Projeto de Humanização do Atendimento Hospitalar" nos Hospitais Públicos Municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.313 de 31 de Janeiro de 2002

Institui o Pró-Ecovit - Programa Municipal de Arborização Urbana com árvores frutíferas e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.312 de 31 de Janeiro de 2002

Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a prova pedestre "Zumbi dos Palmares", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.311 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura do Município de São Paulo e clubes desportivos sediados no Município de São Paulo, para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades desportivas e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO