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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-2; MANTEM A CPL-1 E CPL-3.
REVOGADO(A)
AS CONTRIBUICOES RECOLHIDAS A TITULO DE ADICIONAL DE 3% E A TITULO DE PENSAO TOTAL FACULTATIVA APOS 28/11/98, SERAO DEVOLVIDAS; AS PENSOES CONCEDIDAS ATE 24/08/01, FICAM MANTIDAS. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 060202, P.13
ALTERADO
MINUTA DE DECRETO DE CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DE SAO PAULO - COMUSAN-SP.
Não informado
BALANCO ORCAMENTARIO SEXTO BIMESTRE/01; RELATORIO DE GESTAO FISCAL.
APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E SAUDE.
DESIGNA REPRESENTANTES DA SMS PARA INICIAR O PROGRAMA DE INTEGRACAO DO SER VICO DE CARDIOLOGIA JUNTO COM A FUNDACAO ZERBINI/INCOR.
ALTERA A P 43/01 - ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE PARA ATUAR NO AMBITO ORCAMENTARIO.
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO A SER DESEMPENHADA, PARA APROVADOS NO CONCURSO DO MAGISTERIO.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA A ADMINISTRACAO REGIONAL DEPINHEIROS.
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