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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.401 de 24 de Janeiro de 2002

SUPLEMENTO PUBLICA ORCAMENTO ANUAL PARA 2002 (L13258/01)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.401 de 24 de Janeiro de 2002

CONSULTA SOBRE ENSINO RELIGIOSO PROTOCOLO CME 9/00.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.633 de 23 de Janeiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis e sobre a exigência de alvará para movimento de terra, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 4 de 23 de Janeiro de 2002

Delega competência ao chefe de gabinete, assessor chefe, coordenador geral, superintendente SPVA, supervisor SGTI, administrações regionais referente licitações.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 29 de 24 de Janeiro de 2002

SECRETARIAS RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO PROMOVERAO CREDENCIAMENTO/CONFECCAO DE DOCUMENTO DOS TECNICOS FISCALIZADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 2 de 24 de Janeiro de 2002

SGP/SF ALTERA PI 308/01 - INCLUI REPRESENTANTE DO IPREM NA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDOS/TRATATIVAS JUNTO AO INSS - REGIME DE PREVIDENCIA PARA CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 166 de 24 de Janeiro de 2002

ATRIBUI A COORDENACAO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMACAO - CEINFO, A COORDENACAODOS POSTOS AVANCADOS DA CEINFO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.307 de 23 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e similares, localizados no Município de São Paulo, a possuírem cadeiras de rodas acopladas a carrinhos de compras, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.306 de 23 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete anti-balístico ao efetivo da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 108 de 24 de Janeiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR PARECER DO DICON/SP 645/01 QUE NAO APROVOU PRESTACAO DE CONTAS DO CONVENIO 1338/97 - COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado