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PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/COGEL Nº 4 de 25 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/COGEL Nº 3 de 25 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA ADMINISTRACAO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/COGEL Nº 2 de 25 de Janeiro de 2002

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA ADMINISTRACAO REGIONAL JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 13 de 24 de Janeiro de 2002

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE JANEIRO/DEZEMBRO/01 - 7,67%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 25 de Janeiro de 2002

SUSPENDE DIA 21/01/02 O RODIZIO DE AUTOMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 12 de 24 de Janeiro de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/02 - 1,253%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 10 de 25 de Janeiro de 2002

ALTERA PRAZO DA PORTARIA 234/01, PARA FIXACAO DO SELO HOLOGRAFICO NOS TA XIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.636 de 23 de Janeiro de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA DANOS CAUSADOS A TERCEIROS NOS PARQUES DE DIVERSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.635 de 23 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.634 de 23 de Janeiro de 2002

INTRODUZ MODIFICACOES NO DECRETO N. 31723, DE 15 DE JUNHO DE 1992, QUE INSTITUIU, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA A SAUDE - SMVS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 82/03(SEMAB)-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS DE INFRACAO SANITARIA CONFORME DECRETO