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DECRETO Nº 41.621 de 18 de Janeiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.188, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de São Paulo disponibilizar lista e fotos de pessoas desaparecidas em seu "site" na "Internet".

LEI Nº 13.301 de 18 de Janeiro de 2002

ALTERA DENOMINACAO DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO PARA CENTRO CULTURAL SAO PAULO MANABU MABE, SITUADO NO PARAISO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 982/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 982/97
    • PL 271/02-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 19 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER TODOS ATOS NECESSARIOS PARA SELE CIONAR TRANSPORTADORES ESCOLARES EM CARATER EMERGENCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 9 de 18 de Janeiro de 2002

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTABEIS RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA COM AUXILIO - REFEICAO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 8 de 18 de Janeiro de 2002

DIVULGA A VARIACAO MENSAL DO IPCA PARA DEZEMBRO/2001 - 0,65%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 7 de 18 de Janeiro de 2002

CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE - LEAO) PESSOA FISICA, A PARTIR DE 01.01.2002. (TEXTO EM ANEXO DA IN 118/02-SRF)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 425/2001; OFÍCIO DE 18 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 425/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 19 de Janeiro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 38 de 18 de Janeiro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SEME PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 17 de 24 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE AS CONDUTAS INFRACIONARIAS E AS RESPECTIVAS PENALIDADES A QUE ESTAO SUJEITOS OS TITULARES DAS PRESTADORAS DE SERVICOS POR LOTACAO.
  • Situação

    Não informado
    • P 158/02(SMT)-CONVOCACAO P/ COLOCACAO DE TRANSPON DER