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DECRETO Nº 41.607 de 15 de Janeiro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 38363, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.606 de 15 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE ESPACOS MU NICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.601 de 16 de Janeiro de 2002

UTILIZACAO DE GRADE CURRICULAR INDEVIDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 6 de 15 de Janeiro de 2002

DELEGA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DE CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DE SF ATRIBUICOES INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA - GABINETE DO SECRETARIO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 55 de 15 de Janeiro de 2002

Determina que os servidores contratados para os Planos, Programas e Projetos de combate à dengue ficam autorizados a conduzir veículos do Ministério da Saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 54 de 16 de Janeiro de 2002

DEFINE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DE SMS PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO 40533/01 QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 5 de 16 de Janeiro de 2002

IMPLANTA NO EXERCICIO DE 2002, A PARTIR DE 21/01/02, EM AMBOS OS PERIODOS OPROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES - RODIZIO DE AUTOMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.605 de 15 de Janeiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.252, de 27 de dezembro de 2001, que acresceu à lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, editada pela Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, o item 101.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 16 de Janeiro de 2002

DEFINE CRITERIOS SOCIAIS DE APROPRIACAO DA RENDA FAMILIAR PARA CALCULO DE RETRIBUICAO PELO USO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROJETOS OU PROGRAMAS DESENVOLVIDO POR SEHAB/HABI.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 16 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A COBRANCA DE DEBITOS DECORRENTES DO NAO PAGAMENTO DE RETRIBUICOES PELO USO DAS HIS RESULTANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS DESEHAB/HABI.
  • Situação

    Não informado