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PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/IT Nº 2 de 15 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRESENCA DE COMERCIO AMBULANTE NAS VIAS QUE ES PECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.295 de 14 de Janeiro de 2002

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Lei 10.309, de 1987.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.294 de 14 de Janeiro de 2002

Inclui parágrafos no artigo 12 da Lei nº 10.224/86, que cria a carreira de Agente Vistor na Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 13.293 de 14 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a criação das "Calçadas Verdes" no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.292 de 14 de Janeiro de 2002

Institui, no Município de São Paulo, a Comissão Municipal de Direitos Humanos, criada pelo artigo 238 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 41.602 de 11 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.601 de 11 de Janeiro de 2002

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E12 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.290 de 11 de Janeiro de 2002

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPAO REDONDO - DISTRITO DO CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 87/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 87/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 2002

TERMO DE COOPERACAO TECNICA, DIDATICA E CIENTIFICA, E A RELACAO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS A INSTITUICAO DE ENSINO PARA SOLICITACAO DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS CONFORME PORTARIA SMS 2119/01.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 2002

PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE AGENTES VISTORES PARA LIMPURB. (PROCESSO 2001-0.250.592-2)
  • Situação

    Não informado