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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICA, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISAO DOS PROJETOS DE ESPORTE, RECREACAO E LAZER CONFORME DETERMINA DECRETO 40626/01.
Não informado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veicular, em espaços publicitários e em bilhetes utilizados nos transportes públicos municipais de passageiros, mensagens institucionais alertando sobre a prevenção da AIDS e sobre os males do fumo, do álcool e das drogas.
ALTERADO
ALTERA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, PARA OS PROCESSOS RELATIVOS AO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA I DE 2002.
Altera disposições da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, que dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 2, CONSTITUIDA PELAPORTARIA 185/01(SGM), PARA LICITACOES DA GUARDA CIVIL.
Institui Curso gratuito de formação em serviço, em nível superior, para funcionários municipais que especifica, e dá outras providências.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 411/2000
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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