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Altera a Portaria SGM nº 221, de 22 de outubro de 2024, que designa membros para compor o Comitê Central de Governança de Dados, conforme específica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme específica.
Retifica o ponto de início da Rua José da Penha, situada no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Estende a denominação da Rua José Ribeiro Ramos e denomina a Praça Suzana de Guiné, logradouros públicos que especifica, ambos situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M’Boi Mirim.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G que dispõe sobre a Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.619.971,20 (Um Milhão e Seiscentos e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a redação da Portaria n.º 62 de 23 de abril de 2026, que dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Inclui a servidora Beatriz de Paula Fernandes,no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026 e exclui o servidor Augusto Fernandes Neves.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
Fixa as regras relativas ao funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do Decreto 64.862/2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026.
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