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Abre Crédito Adicional de R$ 22.258.491,76 (Vinte e Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.073.237,96 (dois milhões, setenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 135.316,56 (cento e trinta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Gestão Ambiental, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico; atualiza sua composição, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico; atualiza sua composição, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa representantes do Poder Público para compor Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
Retifica o ponto de início e fixa os pontos de referência da Rua Coruqueamas, situada no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Jardim da Luz.
Atualiza o Grupo de Planejamento – GP, para organizar o cronograma de trabalho e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
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