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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 2 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 19 de 28 de Dezembro de 2002

INSTITUI A COORDENACAO LOCAL DO PLANO "SAO PAULO PROTEGE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 10 de 27 de Dezembro de 2002

ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO CONTROLE DA MANUTENCAO DAS INSTALACOES/EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 1 de 28 de Dezembro de 2002

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - COFEMA.
  • Situação

    Não informado
    • P 59/03(SVMA)-CONSTITUI A COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO/COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO

DECRETO Nº 42.763 de 26 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.590.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.762 de 26 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.011.411,84, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.761 de 26 de Dezembro de 2002

ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENERICA DE VALORES RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.760 de 26 de Dezembro de 2002

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42247, DE 2 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.758 de 26 de Dezembro de 2002

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/03(AHMRC)-APLICA TABELA DE PRECOS DO DECRETO
    • P 21/03(AHMRJ)-APLICA TABELA DE PRECOS DO DECRETO
    • C 90805/03(SF-TES)-FIXA TARIFA BANCARIA EM R$1,32,CONTIDA NO DECRETO

LEI Nº 13.472 de 26 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE ACUPUNTURA, JUNTO AO CONSE LHO MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 450/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 450/98