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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.036 de 27 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 362 de 27 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 86 de 27 de Dezembro de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS DEZ./2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 57 de 27 de Dezembro de 2002

SERAO REAJUSTADAS SOMENTE AS ENTIDADES CONVENIADAS QUE ATENDERAM 20 CRIANCAS EFETIVAMENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 32 de 27 de Dezembro de 2002

DETERMINA QUE DESAP PROMOVA A IMISSAO PROVISORIA NA POSSE DE IMOVEIS PARTI CULARES PARA IMPLANTACAO DE "COMPLEXO EDUCACIONAL".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 32 de 27 de Dezembro de 2002

EXIGE DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DO PAGAMENTO DAS VERBAS SALARIAIS E ENCAR GOS PREVIDENCIARIOS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 90 de 27 de Dezembro de 2002

VARIACAO MENSAL DO IPCA DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/2002 E 10,22%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 89 de 27 de Dezembro de 2002

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NOVEMBRO/2002 - 3,02%.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 10 de 27 de Dezembro de 2002

ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO CONTROLE DA MANUTENCAO DAS INSTALACOES/EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 2 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)