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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.590.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.011.411,84, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENERICA DE VALORES RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42247, DE 2 DE AGOSTO DE 2002.
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE ACUPUNTURA, JUNTO AO CONSE LHO MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 450/98)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLIMPICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 484/01)
ALTERADO
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista aos domingos, e dá outras providências.
Dispõe para que os sepultamentos no verão possam ser realizados até às 19:00 horas, e dá outras providências.
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