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LEI Nº 13.471 de 26 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLIMPICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 484/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 484/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 87 de 26 de Dezembro de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC, JANEIRO/03, 1,750%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 86 de 27 de Dezembro de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS DEZ./2002.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 750 de 26 de Dezembro de 2002

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA RUA UBAJARA NO 10 SUBDISTRITO, BELENZINHO, TRANSFERE AREAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENA-LAS INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA. (OF. ATL 803/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 749 de 26 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULOE DAS EMPRESAS POR ELE CONTROLADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 802/02)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 57 de 27 de Dezembro de 2002

SERAO REAJUSTADAS SOMENTE AS ENTIDADES CONVENIADAS QUE ATENDERAM 20 CRIANCAS EFETIVAMENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.036 de 27 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.759 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 370 de 26 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 369 de 26 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE DESAP PARA INTEGRAR A COMISSAO DE DESAPROPRIACAO - CODE.
  • Situação

    REVOGADO(A)