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DECRETO Nº 42.731 de 18 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.730 de 18 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.652,90, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.729 de 18 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.830,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.728 de 18 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.727 de 18 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.166.358-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.726 de 18 de Dezembro de 2002

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.725 de 18 de Dezembro de 2002

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42247, DE 2 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 726 de 18 de Dezembro de 2002

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 769/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 725 de 18 de Dezembro de 2002

CONFERE NOVA REDACAO ART.4.,LEI 13402,5/08/02,ALTERA LEGISLACAO RELATIVA IMPOSTO S/TRANSMISSAO "INTER VIVOS",A QUALQUER TITULO,P/ATO ONEROSO,DE BENS IMOVEIS,P/NATUREZA/ACESSAO FISICA,DE DIREITOS REAIS S/IMOVEIS,EXCETO OS DE GARANTIA,BEM COMO CESSAO DIREITOS A SUA AQUISICAO-ITRI-IV. (OF ATL 767/02)

DECRETO Nº 42.724 de 17 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.700,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado