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ALTERA A P 4965/02 - TRATAMENTO FORA MUNICIPIO PARA PACIENTES CARENTES COM LESOES LABIO - PALATAIS.
Não informado
ALTERA A P 3525/02 COM A INCLUSAO NO ROL DE SERVIDORES INVESTIDOS NA FUNCAODE AUTORIDADE SANITARIA.
Regulamenta o artigo 139 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
REVOGADO(A)
AUTORIZA A REALIZACAO DE OBRAS NOS SUBSOLOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILA CERQUEIRA CESAR.
CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES: CJSMC 1,2,3,4,5.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.835.613,35, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 329.514.00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.600,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.311.996,15, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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