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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.830,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.166.358-5)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42247, DE 2 DE AGOSTO DE 2002.
BALANCO ORCAMENTARIO - 5. BIMESTRE/02.
RECOMENDA O TERMO PARCERIA DAS SUBPREFEITURAS DE CAPELA DO SOCORRO E PARELHEIROS COM INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.
APROVA O TERMO DE PARCERIA DE SMMA COM O INSTITUTO NAVEGAR PARA O PROJETO MEIO AMBIENTE EDUCACAO E DIFUSAO.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 769/02)
CONFERE NOVA REDACAO ART.4.,LEI 13402,5/08/02,ALTERA LEGISLACAO RELATIVA IMPOSTO S/TRANSMISSAO "INTER VIVOS",A QUALQUER TITULO,P/ATO ONEROSO,DE BENS IMOVEIS,P/NATUREZA/ACESSAO FISICA,DE DIREITOS REAIS S/IMOVEIS,EXCETO OS DE GARANTIA,BEM COMO CESSAO DIREITOS A SUA AQUISICAO-ITRI-IV. (OF ATL 767/02)
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