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BALANCETE FINANCEIRO EM 30/11/2002 - ANEXO 13.
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 906/95
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para seleção de propostas para recebimento de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e alterações do plano de trabalho, além de outras providências.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar sua execução.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.363,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.652,90, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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