RESOLUÇÃO 73/02 - CADES/SMMA

Dispõe sobre a aprovação do termo parceria da SMMA com o Instituto Navegar.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 13ª Reunião Plenária Ordinária, a formalização do Termo de Parceria com o Instituto Navegar para realização do Projeto Meio Ambiente: Educação e Difusão, visando difundir informações e orientações de interesse ambiental, por meio de elaboração e divulgação de publicações da SMMA, de forma a dar visibilidade pública e envolver os setores da sociedade na implementação da Política Municipal do Meio Ambiente, ficando vedado o seu uso para veiculação de qualquer forma de publicidade.

Art. 2º - Designar as conselheiras Flávia W. Frangetto e Mônica Pilz Borba para representarem o CADES na Comissão de Acompanhamento e Avaliação do referido termo de parceria.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Stela Goldenstein

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Conselheiros Presentes:

MARCO ANTÔNIO FIALHO ROSANE CRISTINA GOMES

ANA LÚCIA FAVIERI DE MELO ANDRÉ LUIS GONÇALVES PINA

LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO MARIA HELENA BRAGA BRASIL

FERNANDO CÉSAR GOBBETTI HELENA MARIA DE CAMPOS MAGOZO

FRANCISCO FLÓRIO CAIO BOUCINHAS

ARTHUR CARLOS MESSINA LUIZ ANTÔNIO DIAS QUITÉRIO

AUGUSTO MIRANDA CAMAL ABDON SALOMÃO RAMEH

EDUARDO DELLA MANNA MARIA GEMA MARTINS

HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI FLÁVIA W. FRANGETTO

LUIZ ROBERTO TOMMASI CARLOS BENTO

Coordenador Geral: Renato Arnaldo T