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DECRETO Nº 42.739 de 20 de Dezembro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.226, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre a inclusão de dados relativos aos contratos de prestação de serviços na página eletrônica da Prefeitura do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.550 de 20 de Dezembro de 2002

Institui o Programa Saúde Animal - PSA do Centro de Controle de Zoonoses.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 314/2001; OFÍCIO DE 20 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 314/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 18 de 21 de Dezembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA SP/BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.738 de 19 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.428.582,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.737 de 19 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 139.985.751,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 2002

AUTORIZA NOMEACAO DE 83 CARGOS DE PSICOLOGOS; 525 DE AUXILIAR TECNICO ADMINSTRATIVO-AREA ADMINISTRACAO GERAL; 26 DE FARMACEUTICOS. (PROCESSOS 2002-0.238.997-5, 2002-0.239.000-0; OF SMS.G 977/02, 267/02 E 1201/02)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 2002

CONSULTA SOBRE TRATAMENTO A SER DISPENSADO A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. (PROTOCOLO CME 6/02 - PROTOCOLO CME 1630-01942/2002-2)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 2002

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/11/2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.012 de 20 de Dezembro de 2002

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/11/2002 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado