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LEI Nº 13.271 de 4 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a descentralização das ações e serviços de saúde no Município de São Paulo, com a criação de entidades autárquicas hospitalares de regime especial.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2002

SGP/SME FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME, A TRANSFERENCIA, EM DADOS CADASTRAIS DO SIRH, DOS ATUAIS CARGOS EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL E ASSISTENTE DE DIRETOR DA ESCOLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 4 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A "DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME", DO EXERCICIO DE 2002 (ANO - BASE 2001).

LEI Nº 13.269 de 3 de Janeiro de 2002

INSTITUI O "DIA DE PIRAPORINHA", A SER COMEMORADO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ANUALMENTE NO DIA 6 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL495/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 495/01

LEI Nº 13.268 de 3 de Janeiro de 2002

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 485/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 485/01

LEI Nº 13.267 de 3 de Janeiro de 2002

INSTITUI O "DIA DO CAMPO LIMPO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DESETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 475/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 475/01

LEI Nº 13.266 de 3 de Janeiro de 2002

INSTITUI O "DIA DO CAMINHONEIRO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 450/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 450/01

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.401 de 4 de Janeiro de 2002

AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 50 AUXILIARES TECNICOS ADMINISTRATIVOS - AREA ADMINISTRACAO GERAL, PARA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SJ. (PROCESSO 2001-0.099.589-2)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 86/2001; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 86/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 320/1997; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 320/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA